Orestes Mallmann

5 de jul de 20201 min

Alemanha reconhece 'filhos ilegítimos' de três gerações e requerente conquista a Cidadania Alemã

Requerente brasileiro é bisneto do alemão Johannes Hengemühle, nascido em 31.07.1918, em Breddenberg, Alemanha, que se estabeleceu na Argentina. O avô, nascido na Argentina, emigrou para o Brasil.

Um dos processos mais esperados do ano teve seu desfecho neste sábado, quando o requerente recebeu o comunicado que sua nacionalidade alemã foi reconhecida.

O requerente brasileiro é bisneto do alemão Johannes Hengemühle, nascido em 31 de Julho de 1918, em Breddenberg, Alemanha, que se estabeleceu na Argentina. O imigrante naturalizou-se argentino em 1987. Era comerciante de profissão.

O processo era considerado complexo pois todos os descendentes - filho, neta e bisneto - eram filhos ilegítimos (nascidos antes dos casamentos civis dos respectivos pais). O imigrante alemão, por exemplo, se casou somente em 1973, quando seu filho - nascido em 1949 na Argentina - já tinha 23 anos.

Segundo a legislação alemã (em vigência até 1993), a nacionalidade alemã era transmitida somente se o pai era casado com a mãe no momento do nascimento do filho. Porém, caso o pai tenha reconhecido a paternidade da criança e tenha legitimado ela através de um casamento ocorrido antes de 1998, ainda é possível. 

Parabéns ao requerente pela conquista da Cidadania Alemã e agradecemos pela confiança depositada em nossos serviços.